propriedade intelectual e industrial ou propriedade intelectual (PI) , como mais universalmente se pode referir, representa um elemento essencial para a inteligência tecnológica, assim como uma etapa crucial na gestão da transferência de tecnologia e inovação, além de que cada vez mais, o seu registo possibilita a criação de empresas de base tecnológica e startups. 

Nesta guia de propriedade intelectual podem-se encontrar os elementos fundamentais para a sua gestão, com o repto de maximizar o impacto da ciência, a tecnologia e o conhecimento científico das organizaçoes na sociedade: 

O que é a Propriedade Intelectial e Industrial?

propriedade intelectual e industrial refere-se às criações da mente e é um direito patrimonial de carácter exclusivo e territorial. Esta propriedade é dad pelos Estados durante um tempo determinado, com o fim de ser utilizada ou explorada de forma industrial e/o comercial.

Os registos de PI outorgam um monopólio de exploração no mercado e ao mesmo tempo exigem uma série de obrigações aos seus titulares, entre as que destaca a divulgação pública, questão fundamental para a inteligência tecnológica.

Benefícios

Na actual economia da informação e o conhecimento, a propriedade intelectual e industrial emerge como o principal mecanismo de regresso do investimento em I&D.

Permite conseguir uma protecção jurídica e estratégica eficaz para os resultados de investigação que se convertem em activos intangíveis com os quais se pode fortalecer a capacidade de comercialização e rendimento sócio-económico da I&D nas organizações. Estes activos intangíveis resultam decisivos para conseguir operações como:

  • Assinatura de acordos contratuais sustentados em activos de propriedade intelectual.
  • Concessão de licenças sobre a exploração de conhecimentos técnicos.
  • Consecução de transacções económicas a partir da comercialização de licenças e alianças estratégicas.

Além de que as Bases de dados sobre patentes, marcas ou desenhos industriais põem ao alcance dos utentes uma riqueza de informação tecnológica e comercial vital para estar ao dia desde o ponto de vista da monitorizaçao e vigilánica tecnológica. 

Em #MoocVT pode profundizar como aproveitar o valor informativo da propriedade intelectual e industrial no Módulo: Informação tecnológica e empresarial: patentes, modelos de utilidade e marcas.

Tipos de Propriedade Intelectual e Industrial

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) estabeleceu através do convênio internacional em 1967 o objecto de protecção. Em general, existem dois grandes tipos de protecção do conhecimento

Normas e legislaçao para os Direitos de Propiedad Intelectual e Industrial

Os registos e direitos de propriedade intelectual e industrial são territoriais e estão sujeitos a uma ampla variedade de tratados e normas legais, próprias do direito nacional, comunitário e internacional. A maioria são coordenados pela WIPO e estão acessíveis através da ferramenta WIPO Lex. 

Estas normas e legislaçao da propriedade intelectual e industrial compõe-se de: 

  • Leis nacionais: cada país dispõe de um Organismo Técnico responsável pela regulação e gestão destes direitos no país. Este organismo determina o que é que se pode proteger, com que requisitos e qual será o processo administrativo até à concessão do título, entre outros aspectos.
  • Leis internacionais: procuram agilizar os trâmites e facilitar uma protecção supranacional, com instrumentos como o “trato nacional” e o estabelecimento de um processo comum de concessão. 
  • Acordos quadro: ditam as bases da legislação anterior e estabelecem os requisitos mínimos de concessão. 

Conheça os tratados e organismos regionais mais relevantes deste Quadro normativo da propriedade intelectual e industrial. Sao de relevante importancia e complexidade e fundamentais para a inteligência tecnológica. Por exemplo, a validez da cada título de propriedade industrial no território para o qual se concede, porque pode ser de domínio público naqueles países onde não se solicitou a sua protecção. Por isso, resulta crucial identificar os Organismos envolvidos, monitorizar as suas bases de dados e aproveitar o valor dos estudos de inteligência que produzem para orientar a tomada de decisões.

Também, programas de apoio como o Latin America IPR SME Helpdesk ajudam gratuitamente as empresas a identificar a legislaçao normativo dos direitos de propriedade intelectual e industrial em cada país e o seu impacto na internacionalización empresarial. 

Valor da Informaçao dos títulos de Propriedade Intelectual e Industrial

A cada vez mais, a capacidade de inovação das organizações está estreitamente ligada com a sua capacidade para aceder e aproveitar o valor informativo da propriedade intelectual e industrial que têm ao seu alcance. 

As fontes de informação tecnológica como patentes, marcas, desenhos industriais ou modelos de utilidade, representam o meio de divulgação tecnológica mais completo e actualizado para a inteligência tecnológica. Se publicam em documentos standarts a nível internacional e são acessíveis gratuitamente através de bases de dados especializadas, geridas pelos organismos responsáveis. 

Além de que o conteúdo destas fontes não é exclusivo para cientistas ou especialistas na matéria, senão que proporcionam informação estratégica a múltiplas áreas de uma organização, pois permitem conhecer informação comercial, legal, financeira e de prospectiva, além do valor técnico. 

A Guia de inteligência tecnológica pode ajudar a melhorar a gestão destes recursos e em #MoocVT pode profundizar com o Módulo 2: «Informação tecnológica e empresarial: patentes, modelos de utilidade e marcas», dado por Esther Arias Pérez-Ilzarbe, como aproveitar o valor informativo da Propriedade Industrial e Intelectual em sua organização, especificamente das patentes, os modelos de utilidade e as marcas.