As indicações geográficas são uma modalidade de protecção do conhecimento, em concreto representam sinais utilizados para vincular produtos com uma origem geográfica concreta que lhes atribui qualidades ou reputação derivadas especificamente do seu lugar de origem. A indicação geográfica pressupõe que o produto tenha qualidades únicas, quando comparado com outros produtos do mesmo tipo ou natureza. Estas qualidades sao atribuidas a fatores naturais ou humanos, concretos do território de origem. Podem dividir-se em: denominações de origem e indicação geográfica concretamente.

Pelo geral, uma indicação geográfica consiste no nome do lugar de origem dos produtos. Um exemplo típico são os produtos agrícolas que possuem qualidades derivadas de seu lugar de produção, e estão submetidos a factores locais específicos como o clima e o terreno. Também, podem ser também qualidades referidas a habilidades de fabricação ou tradições.

O facto de que um sinal desempenhe a função de indicação geográfica depende da legislação nacional e da percepção que os consumidores tenham desse sinal.

O registro internacional da indicadores geográficas faz-se através do Sistema de Lisboa que oferece um meio de obter protecção mediante um trámite único de registo e um conjunto de taxas.

Desde a perspetiva de inteligência tecnológica, no #MoocVT pode profundizar sobre o valor informativo deste tipo de protecção do conhecimento desde a vigilância e inteligência tecnológica com o Módulo: Informação tecnológica e empresarial: patentes, modelos de utilidade e marcas.

Mais informação: WIPO