Os modelos de utilidade são uma modalidade de protecção do conhecimento que só existe em alguns países. Estão relacionados com as patentes e implicam um menor grau inventivo. Permitem proteger utensílios, instrumentos, ferramentas, aparelhos, dispositivos ou partes dos mesmos, que reúnam os requisitos exigidos pela lei. As características mais importantes desta modalidade de propriedade industrial são:
- Objecto protegido: Invenções técnicas de produtos com menor actividade inventiva que as susceptíveis de ser patenteadas. Caracterizam-se por menor novidade e aplicação industrial relativa.
- Tipo de protecção: similar à patente.
- Duração: 10 anos, sem possibilidade de renovação.
- Tipo: MU nacional, não existe em todos os países (Ver listagem de países).
- Organismo Competente: INPI em Portugal, OEPM, em Espanha.
No #MoocVT pode profundizar no valor informativo deste tipo de protecção do conhecimento desde a vigilância e inteligência tecnológica: Módulo: Informação tecnológica e empresarial: patentes, modelos de utilidade e marcas.